Suas perguntas, respondidas
Respostas claras, com fontes. As perguntas que empresas, contadores e quem faz velas e aromas mais nos fazem, cada uma respondida em poucas linhas, com o link para a norma ou a orientação oficial.
Empresas e NR-1
A NR-1 foi suspensa?
Não. O capítulo 1.5 está em vigor desde 26/05/2026. O STF suspendeu, por ora, as multas e outras sanções ligadas aos riscos psicossociais (ADPF 1316), e o tema está em conciliação na AGU. A obrigação de gerenciar esses riscos continua.
O que a NR-1 exige sobre riscos psicossociais?
Que a empresa identifique, avalie e controle os fatores de riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, com inventário de riscos e plano de ação registrados no PGR (ou na AEP).
Quem pode fazer a avaliação de riscos psicossociais?
O MTE não exige um profissional específico. A empresa deve indicar uma pessoa ou equipe com conhecimento técnico adequado.
Só um questionário basta?
Não. Segundo o MTE, questionários sozinhos não são evidência suficiente: os resultados precisam ser analisados e levados ao inventário de riscos ou à AEP.
Sou microempresa ou EPP. Preciso fazer?
Se for de grau de risco 1 ou 2, você pode ficar dispensada do PGR, desde que o levantamento preliminar de perigos não identifique exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos e que você faça a declaração digital de inexistência de riscos no portal do governo. A dispensa não afasta as demais obrigações das NRs: a AEP (NR-17) continua obrigatória e passa a ser o documento que mostra esse processo.
Com as multas suspensas, a empresa ainda corre risco?
Sim. A suspensão atinge as sanções administrativas. A responsabilidade da empresa em ações por adoecimento, assédio ou sobrecarga continua.
Fonte: PGR Psicossocial
Quando a discussão na AGU termina?
Ainda não há data de decisão. A AGU recebe contribuições sobre o tema de 29/10 a 2/12/2026, sobre cinco subitens da NR-1 e uma proposta de conciliação do MTE.
Fonte: Atlas Público, 21/10/2026
O contador pode ajudar com a NR-1?
Sim, orientando. O contador não elabora o PGR, mas pode alertar o cliente sobre as obrigações e os riscos trabalhistas e trabalhar junto com o profissional de SST.
Toolkit grátis para contadores e SST →
Fonte: CRC-MS
Quanto custa organizar a gestão de riscos psicossociais?
Depende do caminho: há modelos gratuitos, kits prontos e consultorias e plataformas com preços maiores. O Kit NR-1 da Sana Essência custa R$ 85, e o Toolkit para consultorias é grátis.
Quem faz velas e aromas
Preciso de registro na Anvisa para vender vela aromática artesanal?
Pelas novas regras (RDC 1.045/2026 e IN 474/2026), a partir de 4/12/2026 produtos artesanais de sete grupos, incluindo velas, sachês, difusores e sprays de ambiente, podem ser vendidos sem registro nem notificação, desde que feitos à mão e em pequena escala, com validade de até 12 meses, “PRODUTO ARTESANAL” no rótulo e sem promessas terapêuticas. A vigilância sanitária local continua fiscalizando. Confira o texto oficial da Anvisa.
E sabonete artesanal?
Sabonete em barra está entre os grupos das novas regras. Sabonete líquido, gel de banho, loções e cremes ficam de fora, assim como produtos para bebês, crianças, gestantes e idosos.
Fonte: Correio Braziliense
Onde posso vender os produtos artesanais?
Pelas novas regras, a venda é direta ao consumidor: loja própria, site ou redes sociais próprios, feiras e porta a porta. Revenda em lojas de terceiros não aparece na lista.
Fonte: Correio Braziliense
MEI pode fabricar velas?
Sim. A atividade “fabricação de velas, inclusive decorativas” (CNAE 3299-0/06) é permitida no MEI, com faturamento máximo de R$ 81 mil por ano.
Fonte: Contabilidade.com
Quanto de essência ou óleo essencial coloco na vela?
Em geral de 6% a 10% do peso da cera, conforme a cera. Nunca passe do máximo do fornecedor nem do limite para velas no certificado IFRA. O Estúdio de Blends calcula os gramas para o seu pote.
Calcular no Estúdio de Blends →
Fonte: Craftybase (em inglês)
Por que a minha vela com óleo essencial não perfuma acesa?
Muitos óleos essenciais são leves e evaporam ou se degradam com o calor. Use óleos que aguentam a cera, uma nota de fundo, o pavio certo e espere a cura antes de avaliar.
Fonte: AFI (em inglês)
Como calcular o preço da vela artesanal?
Some insumos, embalagem, o seu tempo, custos fixos, taxas e a margem. O nosso artigo mostra o cálculo completo de uma vela de 200 g.
Posso dizer que a vela relaxa ou ajuda a dormir?
Não. As novas regras da Anvisa proíbem alegações terapêuticas em produtos artesanais, e o CDC e o CONAR não aceitam promessas de saúde. Descreva o aroma e o momento: “um aroma suave para o fim do dia”.
Verificar o texto no Estúdio →
Fonte: Correio Braziliense
O Estúdio de Blends
Quanto custa o Estúdio de Blends?
O Estúdio é grátis. O plano Criador custa R$ 197 por ano. O plano Ateliê, para oficinas, custa R$ 697 por ano; ateliês fundadores começam com 3 meses de piloto grátis e depois pagam R$ 497 por ano.
O Estúdio funciona com essências e sabonete?
Ainda não. Hoje ele trabalha com óleos essenciais. Essências do seu catálogo e sabonetes vêm a seguir, criados com os ateliês fundadores.
De quem são os blends que eu crio?
Seus. Os blends que você cria, e os que os seus clientes criam na versão do seu ateliê, são seus. A Sana Essência não reivindica nenhum direito sobre eles.
Ficou com alguma dúvida?
Mande a sua pergunta. Todo mês publicamos novas respostas aqui, começando pelas mais frequentes.
Conteúdo informativo. Não é orientação jurídica, médica ou de regularização de produtos: confira a norma vigente e os documentos dos seus fornecedores, e busque orientação para o seu caso.